<Política de Privacidade>

A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso do

INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO, associação civil com fins não econômicos, de âmbito nacional,     inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.437.460/0001-07, com matriz na cidade de Brasília/DF e filiais nas cidades de Campinas/SP (CNPJ/MF 02.437.460/0003-79), Porto Alegre/RS (CNPJ/MF 02.437.460/0004-50) e Manaus/AM (CNPJ/MF 02.437.460/0005-30) – “Nós”

com a privacidade e a proteção de dados pessoais, além de informar Você, com transparência e clareza, sobre as regras de tratamento dos seus dados coletados para o desenvolvimento do projeto de capacitação HACKATRUCK MAKERSPACE (“HackaTruck”) a partir dos sites www.hackatruck.com.br e lms.hackatruck.com.br (“Nossos Ambientes”).

Ao utilizar as funcionalidades dos Nossos Ambientes, você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente e de acordo com seus termos, inclusive quanto à coleta dos dados aqui mencionados e respectiva utilização para os fins abaixo especificados.

Caso você não esteja de acordo com as disposições desta Política, você deverá descontinuar o seu acesso ou uso dos Nossos Ambientes.

NOTA ESPECIAL PARA MENORES DE 18 ANOS Por favor, não forneça seus dados pessoais em Nossos Ambientes caso tenha menos de 18 anos. NOTA ESPECIAL PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS Apesar de proibirmos o fornecimento de dados pessoais de crianças e adolescentes, os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade.

1. QUAIS DADOS COLETAMOS E PARA QUE COLETAMOS?
Os dados especificados abaixo, que incluem dados pessoais, poderão ser coletados quando você os submete ou quando você interage em Nosso Ambiente:

Quais dados coletamos?	Para que coletamos?
Dados cadastrais
Nome completo CPF E-mail Data de nascimento Gênero Cidade/Estado de residência Número de telefone Fotografia (upload opcional)	(i) Identificar você; (ii) Efetuar sua inscrição em nossos processos seletivos e sua matrícula em nossos cursos; (iii) Promover seu contato conosco e gerenciar suas dúvidas e solicitações; (iv) Disponibilizar seu acesso aos nossos cursos, seja na modalidade EAD, presencial ou remota; (v) Gerar certificados/históricos de participação nos cursos disponibilizados; (vi) Ampliar nosso relacionamento, informando você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você; (vii) Cumprir obrigações junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações estabelecidas pela leis relativas ao uso de recursos oriundos de incentivos fiscais

Você é o único responsável pela precisão, atualização e veracidade dos dados que você fornece em Nossos Ambientes.

Da mesma forma, Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal tratamento possa nos imputar uma infração legal ou se você estiver utilizando Nossos Ambientes para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

A base de dados formada por meio da coleta de dados em Nossos Ambientes é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política.

2. QUAIS TECNOLOGIAS NÓS UTILIZAMOS?

Nos Nossos Ambientes nós utilizamos as seguintes tecnologias: Cookies, Google Analytics e Chamilo.

Quanto aos Cookies, cabe a você configurar o seu navegador de internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.

Abaixo apresentamos os detalhes sobre o uso dos Cookies nos Nossos Ambientes, bem como as finalidades de tratamento dos dados que os justificam:

Cookie	Validade	Finalidade
1P_JAR	Cookie Persistente: 30 dias	Este Cookie é usado para armazenar informações de acesso e personalizar anúncios.
_gid	Cookie Persistente: 24 horas	Este Cookie está associado com o Google Analytics, e é usado para distinguir usuários.
ch_sid	Cookie de persistente: Sessão	Este Cookie está associado com o Chamilo, e é usado para distinguir usuários.
_ga	Cookie Persistente: 2 anos	Este Cookie está associado com o Google Analytics, e analisa o número de pessoas visitando a Plataforma, bem como associa um usuário aestas visitas.
TestCookie	Cookie Persistente: 1 ano	Este Cookie é usado para testar se é possível criar Cookies.
AceitePolitica	Cookie Persistente: 1 ano	Este Cookie é usado para guardar o aceite ao uso de tecnologias como Cookies e para validar o aceite à Política de Privacidade.

Nós não utilizamos nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que possa impactar você.

3. COMO COMPARTILHAMOS OS DADOS?

Os dados coletados e as atividades registradas em Nossos Ambientes podem ser compartilhados nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados por lei:

(i) De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e
incorporação;
(ii) Com a instituição de ensino com a qual você já possui vínculo;
(iii) Com empresas contratadas para a prestação de serviços ligados à tecnologia e segurança da
informação, sempre exigindo o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados;
(iv) Para resguardar nossos direitos e/ou nossa segurança, bem como a segurança de nossos
colaboradores e parceiros de negócios;
(v) Quando necessário em decorrência de obrigação legal ou determinação de autoridade judicial,
administrativa ou governamental competente

Nós nos comprometemos a não comercializar quaisquer elementos de dados, produtos ou subprodutos que se originem ou sejam criados a partir do tratamento dos dados obtidos em Nossos Ambientes.

4. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

Inicialmente, é muito importante que você proteja seus dados, por isso mantenha sigilo sobre seus nomes de usuário e senhas.

Além disso, saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para você podemos receber uma notificação quando ele é aberto, desde que essa possibilidade esteja disponível. Além disso, é importante que você saiba que nossos e-mails são enviados somente pelos domínios: @eldorado.org.br e @hackatruck.com.br.

Com relação aos nossos cuidados, adotamos práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e privacidade de dados, com ações abrangentes em tecnologia e nos processos organizacionais.

Informamos que os dados pessoais coletados a partir dos Nossos Ambientes são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para o desenvolvimento do HackaTruck, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política. Aqueles que se utilizarem indevidamente dos dados pessoais coletados, ferindo esta Política, estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais, quando cabíveis.

Esteja atento, pois ao utilizar Nossos Ambientes, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas fora dos Nossos Ambientes, os quais poderão coletar suas informações e ter suas próprias Políticas de Privacidade. Nesses casos, caberá a você ler tais políticas, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes diversos dos Nossos Ambientes.

Caso empresas terceirizadas realizem, em nosso nome, o tratamento dos dados pessoais obtidos em Nossos Ambientes, tais empresas respeitarão, obrigatoriamente, as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação.

5. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

Nós armazenamos os dados obtidos em Nossos Ambientes enquanto o cadastro do usuário estiver

ativo e pelo período necessário para a execução das finalidades do HackaTruck.

Nós poderemos manter seus dados pessoais após receber o pedido de exclusão da sua conta ou após a execução das finalidades caso seja necessário para fins de auditoria, para o cumprimento de obrigações legais, para resolver disputas administrativas ou judiciais, para manter a segurança, evitar fraudes e abuso e para garantir o cumprimento de contratos.

Os dados coletados em Nossos Ambientes serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes dados fora do Brasil.

Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos, com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

Você possui uma série de direitos sobre seus dados pessoais coletados por meio dos Nossos Ambientes, sendo que disponibilizaremos mecanismos para que você possa entender de forma clara e transparente como poderá exercer tais direitos.

(i) Acesso aos dados: Você poderá solicitar, a qualquer momento, a confirmação do tratamento de seus dados pessoais obtidos por meio dos Nossos Ambientes, bem como solicitar a exibição dos dados que possuímos sobre você.

(ii) Retificação e atualização de dados: Se você identificar que os seus dados pessoais necessitam de correções ou se encontrarem incompletos, inexatos ou desatualizados, você poderá, caso não haja possibilidade de fazê-lo diretamente em Nossos Ambientes, encaminhar solicitação para o nosso canal de atendimento através do e-mail privacidade@eldorado.org.br. Lembre-se que você pode ter que comprovar, inclusive por meio de documento, sua identidade e/ou a veracidade desses dados.

(iii) Revogação do consentimento: Você poderá solicitar a revogação do consentimento dado para o tratamento das suas informações pessoais. No entanto, tal revogação poderá ocasionar a impossibilidade de acesso/participação no HackaTruck ou de uso de funcionalidades dos Nossos Ambientes. É importante que você esteja ciente de que a revogação do seu consentimento não significa que seus dados pessoais serão imediatamente eliminados, tendo em vista a possiblidade de conservação autorizada dos dados para as finalidades dispostas nas leis aplicáveis.

(iv) Demais direitos: Nós respeitamos e garantimos a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

-Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.

-Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços, quando tal recurso estiver regulamentado.

-Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa.

-Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus dados.

Caso você precise de auxílio para exercer seus direitos, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através do e-mail: privacidade@eldorado.org.br .

Nós empreenderemos todos os esforços para atender seus pedidos no menor prazo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de eliminação de dados, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, conforme determinado pela legislação brasileira.

7. COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

Em caso de dúvida com relação às disposições desta Política ou para exercer seus direitos quanto aos seus dados, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através do e-mail: privacidade@eldorado.org.br.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, e também para adequação e conformidade legal ou regulatória, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso aos Nossos Ambientes.

Ocorrendo atualizações em Nossos Ambientes que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado pelos meios de contato que você informar.

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS ou qualquer outra forma digital, é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer informação que se refira ao HackaTruck, aos seus dados ou a qualquer outro assunto abordado na notificação, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de Campinas/SP para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional conforme legislação aplicável.

Caso você não possua domicílio no Brasil, esteja ciente que, ao fazer uso das funcionalidades dos Nossos Ambientes, se submeterá à legislação brasileira, concordando, portanto, que, em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Campinas/SP.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Proteção de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Esta política foi atualizada em 04/07/2022.